Ministério Público requisita a Belém informações sobre medidas para fim do aterro de Marituba

Redação Por: Redação

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Publicado em 09/11/2020 17:49h

Ministério Público requisita a Belém informações sobre medidas para fim do aterro de Marituba

Foto reprodução: O Liberal. 

O Ministério Público do Estado (MPPA) requisitou à Prefeitura de Belém que sejam apresentadas informações com a comprovação das medidas concretas adotadas para garantir o cumprimento da obrigação acordada no prazo indicado cláusula 1.1, do acordo firmado perante o Tribunal de Justiça do Estado, que prevê o encerramento da destinação de resíduos ao Aterro Sanitário de Marituba até maio de 2021. A requisição está no ofício expedido, ao prefeito Zenaldo Coutinho.

Nesse mesmo prazo a Prefeitura de Belém deverá também apresentar ao Ministério Público o plano de redução de remessa de resíduos. O ofício foi assinado pelos promotores de Justiça Eliane Moreira (Marituba) e Raimundo Moraes (Belém).

Conforme o acordo firmado perante a Justiça, nos autos do Agravo de Instrumento (nº 0804262-32.2019.814.0133), foi previsto o encerramento das atividades do Aterro de Marituba até maio de 2021. A cláusula 1.1 dispõe que o estabelecimento deste prazo foi concedido para que fossem organizadas e instituídas alternativas para tratamento de resíduos em substituição à Guamá Tratamento de Resíduos Ltda.

 Com informações: O Liberal. 

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